Processo 135961/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/03/2013 09:44
Autuado em 11/03/2013 09:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3015/2016 da Segunda Câmara, de 14/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2016 Acórdão   3015/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
06/07/2016 Acórdão   3015/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Gestor ordenador das despesas EUZENEI MENEGUELLO BIGGI
Gestor ordenador das despesas FERNANDO VIDOTTO MENOTTI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE JAPURÁ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JAPURA
Representante legal CLOVIS PERES
Representante legal ORLANDO PEREZ FRAZATTO

Juntadas
DataDescrição
13/02/2014 11:13 AR do oficio OCN - 802/14 - DP
12/02/2014 12:10 AR do oficio OCN - 801/14 - DP
12/02/2014 12:09 AR do oficio OCN - 804/14 - DP
04/02/2014 16:46 do Protocolo 77471/14
04/02/2014 11:54 AR do ofício OCN - 800/14 - DP
04/02/2014 11:37 AR do ofício OCN - 799/14 - DP
04/02/2014 11:37 AR do ofício OCN - 803/14 - DP
31/01/2014 10:23 AR do ofício OCN - 805/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   799/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   800/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   801/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   802/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   803/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   804/ 2014   
DP  15/01/2014 Ofício de Contraditório   805/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2016 1400 Acórdão nº 3015/2016
01/07/2016 1391 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2016 de 06/07/2016
17/01/2014 803 Despacho Processual Diverso nº 170/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4844/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2016 09:01 DP  
02/08/2016 10:28 COEX Informação nº 5650/2016 -
08/07/2016 13:53 S2C Acórdão nº 3015/2016 -
08/07/2016 13:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1892/2016 -
20/06/2016 08:49 GCNB  
15/06/2016 11:52 SMPjTC Parecer nº 7301/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade. Recomendação.
24/03/2014 08:04 DAT Instrução nº 1527/2016 - o nº:
04/02/2014 17:21 DP  
04/02/2014 17:13 DAT  
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 799/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 800/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 801/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 802/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 803/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 804/2014 -
15/01/2014 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 805/2014 -
14/01/2014 14:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 170/2014 -
12/03/2013 10:41 DAT Instrução nº 250/2014 -
11/03/2013 09:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4844/2013 -

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